Projeto: |
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PL 218 07/04/2009 (ver documento) |
Processo: |
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01-218/2009
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0218-2009 |
Promulgação: |
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LEI 15.164 de 19/05/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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Goulart |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PARADA DAS CRIANÇAS [12 DE OUTUBRO] |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DAS CRIANCAS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PARADA DAS CRIANCAS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0346-2009 ver documento Educ0590-2009 ver documento Fin0692-2009 ver documento Fins0115-2010
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Substitutivo: |
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ver documento spl0218-2009Fin
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 07/04/2009 | Encaminhado em 16/04/2009 | PESQUISA | Recebido em 16/04/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | CCJ | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 29/05/2009 | EDUC | Recebido em 01/06/2009 | Encaminhado em 01/07/2009 | FIN | Recebido em 03/07/2009 | Encaminhado em 21/08/2009 | SGP23 | Recebido em 21/08/2009 | Encaminhado em 02/09/2009 | SGP21 | Recebido em 11/12/2009 | Encaminhado em 15/12/2009 | SGP12 | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 15/12/2009 | FIN | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 29/03/2010 | SGP2 | Recebido em 08/04/2010 | Encaminhado em 08/04/2010 | SGP12 | Recebido em 08/04/2010 | Encaminhado em 09/04/2010 | SGP23 | Recebido em 09/04/2010 | Encaminhado em 21/05/2010 | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2010 | Encaminhado em 19/08/2010 | SGP21 | Recebido em 19/08/2010 | Encaminhado em 19/08/2010 | ARQUIVO | Recebido em 19/08/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 09/04/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1329/2010 de 29/04/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 19/05/2010 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 68/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.164 para a cmsp promulgar a lei relativa ao pl 218/09, atraves do Documento Recebido nro. 2083/2010 Oficio CMSP 1735/2010 de 20/05/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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19/05/2010. Motivo: PROMULGADO |